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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 17:53
STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004
Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:18
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:41
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Intervalor investiu mais de R$2 milhões em adequação à LGPD
Segundo levantamento feito pela Delloite, 62% das empresas do Brasil ainda não estão adequadas a LGPD
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:09
Micro e pequenas empresas estão com dificuldade para obter crédito na crise
Levantamento do Sebrae mostra que quase 60% dos pedidos foram negados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:56
Ação de consignação em pagamento

Pretensão de quitação de obrigação e levantamento de restrição em CCF.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:00
Justiça gasta mais, mas não reduz número de processos no País
Levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:00
70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas
Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Força maior. Verbas rescisórias.

devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:02
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes
Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:25
Maus tratos à animais: Brasil registra 601 casos judiciais somente no mês de janeiro, segundo levantamento inédito do Escavador

Lançado nesta sexta-feira, 30, a análise apresenta o volume total de inquéritos por estado, entre os anos de 2023 e 2026
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:04
Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp
• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos e cancelamentos até setembro deste ano ante 1 em cada 6 em 2022• 1 em cada 38 passageiros foi afetado por cancelamentos nos nove meses de 2023 contra 1 em cada 64 no ano passado• Atrasos superiores a 15 minutos afetaram 1 em cada 6 passageiros no acumulado de setembro deste ano ante 1 em cada 7 em todo 2022• 1 em cada 29 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos nos nove primeiros meses do ano
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:30
Pesquisa revela os principais problemas jurídicos enfrentados por startups brasileiras
Levantamento inclui 154 startups de 11 segmentos. Diversidade de gênero no quadro societário das empresas é novidade no levantamento deste ano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação de execução de débito alimentar. Penhora de numerário constante no FGTS.

Competência das turmas da segunda seção - verificação - hipóteses de levantamento do FGTS - Rol
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 12:24
Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos
A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:37
Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 984.315 casos confirmados
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:04
Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção
Turma cassou a decisão de primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.

Manutenção do valor determinado em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:10
Embargos de declaração.

Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:45
Campanha ?fique seguro? é deflagrada
Falso seqüestro é o primeiro tema abordado

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